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MANIFESTO SOBRE A ATUAL CONJUNTURA DO RIO DE JANEIRO

on quarta-feira, 16 de maio de 2018
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Diocese Anglicana do Rio de Janeiro
Conselho Diocesano
Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2017


MANIFESTO SOBRE A ATUAL CONJUNTURA DO RIO DE JANEIRO


Os justos levam em conta os direitos dos pobres, mas os ímpios nem se importam com isso.” (Provérbios 29:7).


Nós, membros do Conselho Diocesano da Diocese Anglicana do Rio de Janeiro, em conjunto com nosso bispo diocesano, Dom Eduardo Coelho Grillo, vimos por meio deste, nos manifestar sobre a conjuntura política, econômica e social vivenciada pelo Estado do Rio de Janeiro e pela Cidade do Rio de Janeiro, confiantes que estamos assim, cumprindo uma pequena parte do papel profético que Deus nos comissionou, ao nos opormos aos males que estão causando tanto sofrimento ao povo de nossa cidade e de nosso Estado.
O Rio de Janeiro vivencia uma crise sem precedentes em sua história, crise esta, justamente no cenário pós Olimpíadas e Copa do Mundo, grandes eventos que foram realizados sob a lógica do lucro dos poderosos e não do bem-estar do povo em geral. Esses eventos, associados com um histórico de má gestão e pouco espírito republicano remetem ao cenário atual, onde os que mais sofrem é justamente o povo mais humilde, que vê negado o seu acesso aos serviços mais essenciais como saúde, educação, segurança e moradia.
Todos pudemos acompanhar estarrecidos, a uma recente votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), na qual os senhores deputados optaram por libertar seus colegas envolvidos em tantos escândalos de corrupção, passando por cima de toda a investigação realizada e da decisão do judiciário sobre o tema. A votação, cujo resultado era por si só lamentável, demonstrou claramente que os interesses dos governantes se afastaram completamente dos interesses do povo que os elegeu.
Foi coadjuvada por cenas lamentáveis de repressão brutal para com manifestações populares pacíficas, e, até de tentativas de impedir que o povo pudesse acompanhar a votação das galerias, muito embora com determinação judicial para que assim o fosse. Tudo isso, amplamente divulgado pela imprensa.
Ressalta-se que, este não foi o primeiro nem o único problema que nosso Estado tem enfrentado. Antes, acompanhamos a heróica resistência dos servidores públicos estaduais que estiveram com meses de salário atrasado, bem como, sem receber o seu décimo terceiro. Esses servidores, são alvo constante de propagandas na mídia em prol de reformas como a da previdência, que visam apenas massacrar ainda mais o povo trabalhador e sobre a qual a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil já emitiu nota contrária a mesma.
Os servidores estaduais, muitas vezes, estão pagando para trabalhar e não deixar a população desassistida. Tem pagado a conta que não é deles.
Incompreensível é que, o mesmo governo que alega não ter recursos para pagar tais servidores, abre mão de inúmeras receitas importantes em favor de determinadas empresas que devem fortunas ao Estado.
Soma-se a tudo isto em nossa cidade e em nosso Estado, os recentes escândalos que vieram à tona relativamente às denúncias das relações promíscuas entre o alto escalão dos governos e as empresas de transporte público. O tema é de extrema sensibilidade em um Estado e em uma Cidade com sua mobilidade tão cara, ineficaz e que quase nunca é planejada visando os interesses dos usuários - os trabalhadores.
Enquanto os servidores amargam meses sem receber o seu sustento e o povo amarga a falta de serviços públicos dos mais básicos, o Estado do Rio de Janeiro tem seus 3 últimos governadores presos por envolvimento em escândalos de corrupção, vivendo abastadamente e com luxo, as custas do sangue e do suor do povo de Deus.
Além dos citados governadores, existem secretários e deputados que se encontram na mesma situação, tornando atual a advertência bíblica:
Ouçam agora vocês, ricos opressores! Chorem e lamentem-se, tendo em vista a miséria que lhes sobrevirá. A riqueza de vocês apodreceu, e as traças corroeram as suas roupas. O ouro e a prata de vocês enferrujaram, e a ferrugem deles testemunhará contra vocês e como fogo lhes devorará a carne. Vocês acumularam bens nestes últimos dias. Vejam, o salário dos trabalhadores que ceifaram os seus campos, e que por vocês foi retido com fraude, está clamando contra vocês. O lamento dos ceifeiros chegou aos ouvidos do Senhor dos Exércitos. Vocês viveram luxuosamente na terra, desfrutando prazeres, e fartaram-se de comida em dia de abate. Vocês têm condenado e matado o justo, sem que ele ofereça resistência.” (Tiago 5:1-6)
No município do Rio de Janeiro, vemos também diversos problemas. O primeiro deles está na condução da saúde pública municipal, com diversos cortes e sem revisar algumas políticas que já se mostraram ineficazes (como a adoção das OSs com todos os escândalos que já foram fartamente denunciados pela imprensa).
Outro problema que vem assolando a nossa cidade é o retorno do fantasma das remoções, a política fracassada de remoções de comunidades que já parecia sepultada em um passado remoto, foi retomada com toda a força durante a preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, o que por si só já seria demasiadamente infeliz.
Esclareça-se que, a mesma política de remoções parece se intensificar, vez que, a comunidade de Rio das Pedras, em Jacarepaguá, vem sofrendo com constantes ameaças, sendo tais ameaças, monitoradas por nossa missão naquele local.
Declaramos neste Manifesto o nosso repúdio contra as autoridades que são os responsáveis do sofrimento deste povo que não consegue atendimento no sistema de saúde público já precarizado, que não está protegido por uma política pública de segurança que contemple os interesses de todos, que não tem acesso a escolas públicas de qualidade e que nem recebem a justa remuneração pelos seus serviços prestados para o conjunto da sociedade.
Solidarizamo-nos com a população fluminense e carioca, como companheiros de luta na certeza de que a paz que tanto almejamos será fruto da justiça, a qual estamos aqui proclamando como parte do ministério que Cristo, nosso Senhor, nos outorgou.
Que o Cristo libertador fortaleça as lutas populares na defesa de seus direitos, e ilumine àqueles que as lideram nos anseios por justiça e paz.
Reverendo Bernardino Ovelar Arzamendia
Reverendo Antonio Terto Lima
Reverendo Daniel Rangel Cabral
Eliane Bacelar
Julio Reis Simões
Morôni Azevedo de Vasconcellos
CONSELHO DIOCESANO


Dom Eduardo Coelho Grillo

A crueldade da ANVISA com os cosmeticos artesanais.

on segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Já faz um tempo desde a última vez que usei o blog para postar algo, ultimamente tenho usado a própria fan page para fazer as postagens, porém vou tratar de um tema que já queria tratar faz algum tempo e acabei sempre deixando passar: quando a intervenção estatal pode ser feita de forma desastrosa.

De antemão eu aviso que não me tornei um liberalzão, mesmo considerando minha profissão alternativa de comerciante (clique aqui para saber mais), mas é imperativo reconhecer que algumas intervenções estatais atrapalham mais do que ajudam. E antes que falem que estou apenas advogando em causa própria, já aviso que o seotr de transportes era um setor que o Estado poderia deixar livre para quem quiser fornecer esse serviço por contra própria (muitas lotadas, até de longas distâncias  já prestam um serviço melhor que o das empresas monopolistas ("concessões" que alguns negam ser uma privatização).

Vamos lá,mrecentemente comecei a trabalhar revendendo cosméticos veganos e empolgado com isso, acabei indo procurar produtores artesanais de cosméticos pensando em vender os seus produtos. Porém, me deu um estalo na mente para procurar a legislação em vigor sobre e me espantei, pois a legislação trata o cosmético caseiro como o industrial, ou seja os gastos e a burocracia para registrar e poder produzir um produto artesanal simples é o mesmo que o dos cosméticos das grandes indústrias multinacionais. 

Claro que não faltam vendedores de tais cosméticos agindo na ilegalidade, inocentemente acreditando que a legislação não os restringe e correndo o risco de serem punidos por seu trabalho. Tal situação sufoca o pequeno produtor e deixa o mercado nas mão dos grandes produtores. Claro que cosméticos precisam ter um controle para evitar problemas de saúde para a população e a ANVISA deve fiscalizar isso, mas poderia tudo ser feito de forma menos onerosa para o pequeno e menos burocrática.

"1.3.5. Cosméticos artesanais
A regularização dos cosméticos produzidos artesanalmente é a mesma dos cosméticos industrializados, ou seja, se tiverem a finalidade de comercialização, deverão seguir as mesmas regras de registro, notificação ou comunicação prévia.
É importante destacar que pessoas físicas não poderão regularizar cosméticos. Somente poderão registrar, notificar ou comunicar produtos cosméticos a empresa (pessoa jurídica) que tenha Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) junto à Anvisa."

http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvisa/transparencia/!ut/p/c4/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hTQwNfRydDRwN_N2cjA08XVzOPUF-PIGdvI_2CbEdFALBfe1Q!/?urile=wcm%3Apath%3A/anvisa+portal/anvisa/trasparencia/assunto+de+interesse/publicacoes+transparencia/faq+-+perguntas+frequentes/cosmeticos+-+informacoes+gerais

Sim meus amigos, seria possível garantir a segurança desses produtos sem travar o pequeno produtor artesanal, que poderia estar empreendendo para sobreviver nessa atual crise, mas infelizmente a legislação acaba inviabilizando que novos produtos cheguem ao mercado e roubem a fatia dos grandes produtores.

Infelizmente, o mesmo Estado que exige demais em certas áreas, permite uma verdadeira farra em outras nas quais ele deveria se fazer presente.

Plataforma Política: Empregabilidade e Transportes

on terça-feira, 8 de julho de 2014
O Rio de Janeiro é o Estado onde as companhias de transporte deitam e rolam em cima dos trabalhadores e usuários, além de ter um DETRAN extremamente ineficiente e caro (como o próprio transporte público do RJ.)

E por incrível que pareça para alguns, a questão da empregabilidade é bem afetada por problemas na área de transporte e outros.

Propostas:
  • Reduzir para 16 anos a idade mínima para posse em cargos públicos estaduais, da mesma forma como o vereador Felipe Rivello (PSB-RJ) fez na cidade de pinheiral.
  • Reduzir as taxas e tempo de processos no DETRAN-RJ, tornando a CNH mais acessível para as camadas mais pobres da sociedade, junto com a exigência de que o DETRAN uma autoescola popular para os que não tem condições de pagar por uma. Vale lembrar que a CNH é exigência para muitos empregos. Tornar mais barato, inclusivo (para deficientes) e ágil o processo de habilitação é um grande mecanismo de melhorar a empregabilidade da população mais carente, justamente a que mais necessita.
  • Proibir a privatização dos bondes e a renovação de qualquer concessão pública estadual na área de transportes ou criação de novas, permitindo que o Estado retome o controle sobre o atual sistema transportes que é caro, monopolista e de péssima qualidade...
  • Liberdade para as os motoristas individuais de vans intermunicipais poderem atuar, bastando participar de um cadastro no DETRAN e atenderem as necessárias exigências...
  • Estabelecer limites mais rígidos sobre os preços das passagens intermunicipais que tanto pesam no bolso do trabalhador.

.'. Por um Rio com mais Liberdade, Igualdade e Fraternidade!

Veja um pouco de minhas lutas nos outros posts de meu blog...

AstroNando: Uma genialidade que pode ser desperdiçada pela falta de recursos.

on sábado, 5 de julho de 2014
Hoje foi um dia realmente emocionante para mim, pude conhecer a história do Luiz Fernando (astroNANDO) e não tive como não ficar aflito com a situação.

Eu e o astroNANDO
NANDO tinha um sonho: Ser aviador... Pena que sua miopia não permitia, mas o sonho de voar não morreu, na verdade com isso ele quis voar mais longe: Ser astronauta. Sim, já tivemos o grande irmão/companheiro Marcos Pontes (que aliás é candidato a deputado federal por SP) e agora podemos ter um outro.

NANDO está entre os alunos prodígios, uma mente brilhante, que foi aprovado em 3 universidade dos EUA, e escolheu cursar Engenharia Aeroespacial no Instituto Tecnológico da Flórida. Tudo perfeito, exceto de que apesar das bolsas que conseguiu ele precisa até o final de Julho de R$ 30.000,00, coisa que seu pai professor de Educação Física e sua mãe recepcionista evidentemente com todo o sacrifício que fazem não podem arcar... É, e tem gente que diz que o sistema é justo e que as pessoas vencem por mérito, a genialidade e esforço do Luiz Fernando podem ser desperdiçadas simplesmente pela falta de dinheiro da família. Vejam: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-07-02/17-alunos-prodigios-do-pais-sao-selecionados-por-universidades-top-do-exterior.html

Nosso NANDO precisa de sua solidariedade, afinal o poder público está mais preocupado em investir na Copa ou em dar dinheiro para grandes corporações do que investir na educação de nosso povo, através de um site na internet que o Luiz Fernando montou ele conseguiu quase R$ 10.000,00, mas o tempo está acabando e ainda falta o resto da quantia. Precisamos de uma grande mobilização da sociedade em favor deste jovem DeMolay tão dedicado aos estudos e engajado em causas sociais. Me envergonharia agora ser político e não ajudar esse garoto, mas infelizmente eu sou apenas um professor que será candidato a deputado estadual nas próximas eleições para justamente poder fazer algo pelo nosso povo (só acredito e só admito a política voltada para as pessoas).

Conheçam a campanha e eu imploro que ajudem esse garoto em seu sonho, afinal ele já fez mais do que um adolescente como ele poderia fazer, mas agora precisamos de solidariedade:

https://www.facebook.com/goastronando

Os DETRANs não cumprem sua função social...

on sexta-feira, 4 de julho de 2014
Os DETRANs (especialmente o DETRAN-RJ) sempre foram um dos órgãos com o histórico mais problemático com a sociedade: Desde a época onde a venda de carteiras era generalizada, passando pela máfia dos zangões e chegando aos dias de hoje onde ainda não conseguem atender aos anseios da sociedade...

1) Primeiro começo com uma campanha postada pelo dep. federal (e candidato a senador pelo PSB-RJ) Romário postou em sua página:


"Galera, boa tarde!
Estou aderindo à campanha “DETRAN Sem Libras = Surdos Sem Acessibilidade”. O movimento começou em Sorocaba (SP) pelo educador e interprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) Alexandre Henrique Elias e exige um intérprete de Libras ou meios de adaptação que permitam a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva nas provas do Detran.
Na foto, faço sinal de vergonha em Libras.
De acordo com Elias, muitos surdos já passaram pela agressão social em autoescolas e avaliações do Detran, sendo privados de um intérprete em Libras que lhe transmita significado das questões aplicadas ou provas adaptadas que facilitem sua compreensão.
Para quem não sabe, a Libras não é a simples gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte, reconhecida por lei, com gramática própria. Deficientes auditivos alfabetizados em Libras, nem sempre têm total compreensão da língua portuguesa e sua complexa estrutura gramatical.
Fiz uma consulta técnica à consultoria da Câmara dos Deputados e estou aguardando um parecer para agir da forma adequada e vou questionar oficialmente o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre porque a Lei de Acessibilidade não está sendo cumprida. O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que o Poder Público em geral deverá garantir às pessoas surdas o tratamento diferenciado, por meio do uso e difusão de Libras e da tradução e interpretação de Libras realizadas por servidores e empregados capacitados para essa função. O questionamento também fica para os Detrans de todo o Brasil: Por que a Lei não está sendo cumprida?
No início de junho, o Detran do Distrito Federal iniciou a aplicação de provas eletrônicas para candidatos com surdez. A iniciativa foi muito bem recebida por pessoas com deficiência. Ou seja, dá para promover acessibilidade, o que vemos é descaso. Para vocês terem noção, o Cássio de Sorocaba já foi reprovado 5 vezes no teste, ele precisa pagar R$ 170,00 a cada nova remarcação do exame.
Aconselho todos aqueles que se sentirem lesados no seu direito a procurarem o Ministério Público de seus estados ou municípios.
Sites, endereços e telefones dos Ministérios Públicos no meu site:http://bit.ly/1lWQjyE"

2) Muitos empregos exigem carteira de motorista (seja na categoria A, B, C, D ou E) e por vezes faltam profissionais habilitados para a área (sem isso necessariamente melhorar a forma como muitas dessas empresas tratam seus funcionários). Mas se ser motorista ou trabalhar com algo que exija habilitação (vendedores externos, ...) essa poderia ser uma saída para que muitas pessoas consigam alguma fonte de renda, os altos custos para a retirada da CNH já impedem isso. Um aluno (pagando à vista para ter desconto) não conseguirá encontrar uma auto-escola/moto-escola por menos de R$ 800,00 (se encontrar será uma exceção e nem estou falando da qualidade pois muitas dessas autoescolas apenas enganam os alunos de que ensinam algo) + R$ 215,44 de DUDA (http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=143#taxa) + R$ 139,00 de exames médicos e psicológicos (http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=120) = No mínimo 1154,00 sendo que boa parte das auto-escolas são bem mais caras do que R$ 800,00 e devido ao baixo número de treinos raramente alguém consegue fazer a prova sem pagar treinos extras e um simulado no dia da prova prática. Se não bastasse isso caso o aluno não passe na primeira prova, o que é muito provável já que a prova não mede a habilidade de dirigir no mundo real e evitar acidentes (a prova apenas mede a sua capacidade de decorar e repetir mecanicamente determinadas fórmulas de direção), aí lá se vão mais R$ 80,53 por cada re-exame. Ou seja, para tirar a CNH você tem que ter uns 2.000,00 disponíveis, mas quem busca o primeiro emprego e é de uma família pobre como vai ter esse dinheiro todo disponível? E isso eu estou falando para as carteiras A (moto) e B (carro), tudo piora se formos falar das carteiras C (caminhão), D (ônibus), E (carreta)... O DETRAN, que poderia servir para facilitar a inclusão social e melhorar as condições de vida das pessoas, acaba por atrapalhar as mesmas.




Precisamos que os DETRANs estejam preparados para atender adequadamente os surdos, precisamos também que os DETRANs mantenham Centros Populares de Formação de Condutores, permitindo aos tem condições financeiras de pagar uma auto-escola/moto-escola fazer o curso gratuitamente, além disso os mesmos deveriam isentar de taxas ao menos aqueles que atendam determinados requisitos sociais/econômicos.