Sobre a militarização policial e a guerra nas ruas

on terça-feira, 8 de outubro de 2013
Antes de mais nada quero informar ao leitor que estou ciente que o debate sobre a desmilitarização da PM (No caso da Polícia Militar e não do Partido da Mídia que também necessita ser desmilitarizado) e portanto não pretendo "chover no molhado". Então já antes de começar a falar por mim deixo uma matéria interessante:
Agora vamos ao que eu mesmo tenho para falar sobre o assunto:

1) A desmilitarização da polícia militar, ao contrário do que muitos dizem, seria na realidade muito positiva para os PRÓPRIOS policiais militares. Como assim? Simples, se os policiais fossem civis e não militares já estariam livres do peso da hierarquia militar e teriam direitos como TODO E QUALQUER CIDADÃO. Teriam direito de realizar greves, sindicalização, participação em partidos e outros direitos que são plenamente compatíveis com o exercício policial, assim como já ocorre com os policiais civis.

2) Colocando na balança as vantagens e desvantagens de ser regido pelo Direito Militar (aliás a existência de duas classes de cidadãos já é algo por si só que merece ser discutido) veremos que as vantagens beneficiam muito pouco o policial íntegro (mas beneficiam bastante o policial corrupto/autoritário) enquanto o inverso ocorre com as desvantagens.

3) A existência de militares estaduais é uma aberração jurídica fruto da república velha e não da ditadura militar como muitos dizem erroneamente. Os Estados não podem ter tropas, não é concebível a ideia de um exército estadual capaz até de permitir ao governo do Estado já ter suas forças armadas para combater o Exército Nacional em caso de secessão. Embora improvável nos dias atuais a existência de militares estaduais ameaça a integridade do território nacional. Aliás a existência de tropas estaduais atiça o desejo de ter "tropas" municipais (num processo continuo de militarização da Guarda Municipal) como o que era o desejo do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia e de forma discreta do atual prefeito Eduardo Paes que inclusive criou um Grupamento de Operações Especiais (similar ao BOPE e ao CORE). Ouso dizer que não há militares estaduais em nenhum outro país do mundo. Já imaginaram se o presidente dá uma ordem e o governador uma contrária? Teremos a Polícia Militar e a Polícia Federal (ou até o exército) trocando tiros na rua.


4) As funções de militar e de policiamento são plenamente incompatíveis (ao menos no caso do policiamento em áreas civis urbanas e em tempos de paz). Militares são treinados para a guerra, para o confronto, para eliminar o inimigo e policiais não devem ter inimigos (mesmo os criminosos não são condenados pela polícia, ela apenas garante que o suspeito ou o pego em flagrante seja encaminhado ao poder judiciário). A função de policiamento deve ser exercida por um profissional habilitado como qualquer outra e não por um militar cegado pela hierarquia e brutalizado pelo treinamento. O militar ele é treinado para eliminar o inimigo e fazer o que tiver que fazer para isso, até plantar provas como no caso do Major Pinto que plantava provas em manifestantes no Rio de Janeiro, arbitrariedades, execuções (Amarildo) e todo o tipo de violência (vide o PMERJ que "chamou para a mão" o deputado Chico Alencar).Ao redor do mundo você normalmente só vai encontrar polícias militares, como a Gendarmaria da França, ou trabalhando em policiamento de áreas de fronteiriças/rurais ou então como polícia interna das forças armadas.

5) A existência de duas polícias com procedimentos tão diferentes nos faz ter que ver cenas patéticas como policiais militares e civis se enfrentando nas ruas.



6) De fato a desmilitarização sozinha não resolve todos os problemas (embora ajude), é necessário desmilitarizar a cultura de nossa sociedade e da polícia que é um reflexo dela. A própria Polícia Civil também age de uma maneira bastante militarizada vide a existência do CORE e o caso da execução do traficante Matemático.


Vale lembrar que estes 6 pontos que levantei não encerram o debate, muitos outros poderiam ser levantados (e serão no momento oportuno). Encerro complementando o 6º argumento que coloquei acima com uma matéria muito boa sobre essa questão da "militarização cultural" voltada para a eliminação de direitos de indivíduos. Espero que esta matéria nos ajude também a começar a identificar a militarização cultural na mídia e que possamos trabalhar pelo fim da PM (tanto a Polícia Militar quanto o Partido da Mídia) e que construamos uma polícia civil, unificada, eficiente e que valorize os cidadãos.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/matamos-amarildo-1601.html

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